Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Cuiabá -> Lei Complementar -> 2017

Exibindo: 9 normas.

Lei Complementar nº 445 DE 28/12/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 5 jan 2018

Altera a Lei Complementar nº 364, de 26 de dezembro de 2014, que institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 447 DE 28/12/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 5 jan 2018

Corrige o texto da legislação em vigor pertinente a alínea d do item 4.1.8. presente no anexo II da Lei Complementar nº 389, de 03 de novembro de 2015.

Lei Complementar nº 443 DE 28/12/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre a ordenação dos veículos de divulgação e de anúncios na paisagem do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Lei Complementar nº 440 DE 15/12/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 43, de 23 de dezembro de 1997, que trata do Sistema Tributário do Município de Cuiabá.

Lei Complementar nº 439 DE 14/12/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 dez 2017

Altera a Lei Complementar nº 4, de 24 de dezembro de 1992.

Lei Complementar nº 436 DE 03/10/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 out 2017

Dispõe sobre políticas de proteção de animais no município de Cuiabá e das outras providências.

Lei Complementar nº 435 DE 25/09/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 set 2017

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 043, de 23 de dezembro de 1997, que trata do Sistema Tributário do Município de Cuiabá.

Lei Complementar nº 433 DE 28/08/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 ago 2017

Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2017, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 426 DE 18/01/2017 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 jan 2017

Altera a redação do inciso I, do artigo 88 da Lei Complementar nº 389 , de 03 de novembro de 2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »