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Exibindo: 6 normas.

Lei nº 6973 DE 18/09/2023 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 set 2023

Altera a Lei Nº 6380/2019, que institui o "Programa BEM MORAR - A PREFEITURA REFORMA SUA CASA" no âmbito do Município de Cuiabá.

Lei nº 6925 DE 25/04/2023 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 abr 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Lei nº 6920 DE 05/04/2023 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 10 abr 2023

Dispõe sobre estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento das startups no Município de Cuiabá.

Lei nº 6905 DE 16/01/2023 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 jan 2023

Altera o artigo 22 da Lei nº 5.090 , de 21 de março de 2008.

Lei nº 6909 DE 16/01/2023 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 jan 2023

Dispõe sobre a inclusão em locais públicos de frequência infantil a instalação de placas referentes ao disque denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Lei nº 6907 DE 16/01/2023 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 jan 2023

Institui o "Programa Ativa Idade", destinado a estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

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