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Exibindo: 12 normas.

Portaria SMTU nº 45 de 28/12/2009 - Cuiabá-

Disciplina o cadastramento das empresas, veículos transportadores e caçambas estacionárias no Sistema de Gestão de resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, no município de Cuiabá/MT.

Portaria SMTU nº 44 de 28/12/2009 - Cuiabá-

Disciplina a renovação de permissão para a exploração do serviço de táxi no município de Cuiabá para o exercício 2010 e dá outras providências.

Portaria SMTU nº 43 de 28/12/2009 - Cuiabá-

Convoca para a renovação de permissão para a exploração do serviço de Transporte Escolar do Município de Cuiabá para o exercício 2010.

Portaria SMTU nº 42 de 28/12/2009 - Cuiabá-

Disciplina a renovação de permissão para a Exploração do Serviço de Táxi-Lotação do Município de Cuiabá para o exercício 2010.

Portaria SMADES nº 11 de 24/11/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre a Instrução Normativa 001/2009, visando a adoção de procedimentos orientativos para a tomada de decisões relacionadas a padronização da análise de projetos, licenciamentos e regularizações de postos de combustíveis em Cuiabá.

Portaria SMC nº 2 de 17/07/2009 - Cuiabá-

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC - 2009

Portaria SMTU nº 13 de 10/06/2009 - Cuiabá-

Disciplina o funcionamento do Sistema de Transporte Escolar no Município de Cuiabá para o exercício 2009.

Portaria Cuiaba-PREV nº 186 de 25/05/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre a mudança do horário no atendimento externo do Cuiabá Prev.

Portaria SMTU nº 9 de 27/04/2009 - Cuiabá-

Prorroga a data de renovação de alvará da permissão para a Exploração do Serviço de Táxi do Município de Cuiabá para o exercício 2009.

Portaria CM nº 11 de 09/04/2009 - Cuiabá-
Portaria PGM nº 1 de 26/01/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Procuração ou Autorização para retirada de Certidões de Débitos.

Portaria SMTU/DTU nº 1 de 16/01/2009 - Cuiabá-

Prorroga a data de renovação de alvará da permissão para a Exploração do Serviço de Táxi-Lotação do Município de Cuiabá para o exercício 2009.

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