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Exibindo: 14 normas.

Portaria SMF nº 45 DE 23/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 22 dez 2014

Define as datas dos sorteios de prêmios do programa de estímulo à solicitação de notas fiscais - Nota Cuiabana Premiada, para o ano de 2015.

Portaria SMF nº 46 DE 11/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 12 dez 2014

Autoriza a baixa de débitos constantes no sistema informatizado de Gestão de Administração Tributária - GAT, da Secretaria Municipal de Fazenda, nos valores de até R$ 1,85 (hum real e oitenta e cinco centavos).

Portaria SMTU nº 62 DE 01/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 dez 2014

Disciplina a Renovação de permissão para a exploração do Serviço de Transporte Alternativo de passageiro "Táxi Lotação", no Município de Cuiabá para o exercício 2015.

Portaria SMTU nº 63 DE 01/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 dez 2014

Disciplina a renovação de permissão para a exploração do Serviço de Transporte Escolar no Município de Cuiabá para o exercício 2015 e dá outras providências.

Portaria SMTU nº 64 DE 01/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 dez 2014

Disciplina a renovação de permissão para a exploração do Serviço de Mototáxi no Município de Cuiabá para o exercício 2015 e dá outras providências.

Portaria SMTU nº 65 DE 01/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Disciplina a renovação de permissão para a exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiro "Táxi" no Município de Cuiabá para o exercício 2015 e dá outras providências.

Portaria CMC nº 106 DE 18/11/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Decreta Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Cuiabá, o dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).

Portaria SMF nº 30 DE 11/11/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 12 nov 2014

Divulga o índice do IPCA acumulado, de novembro de 2013 a outubro de 2014, no valor de 6,59% (seis inteiros e cinquenta e nove centésimos percentuais), a ser utilizado para fins de atualização de tributos, multas fiscais e faixas de tributação previstas na legislação tributária, multas administrativas, preços públicos, e ainda, Dívida Ativa, para o ano de 2015.

Portaria SMMA nº 18 DE 30/07/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 1 ago 2014

Dispõe sobre a implantação do plano de trabalho o qual preverá a ação da fiscalização em setores que não sejam novas notificações para proprietários de imóveis com calçadas já construídas, e publicidade de modo geral, a partir 15.08.2014.

Portaria SMECJ nº 18 DE 28/05/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 jun 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON.

Portaria SMTU nº 3 DE 09/05/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 12 mai 2014

Cria pontos de paradas oficiais para mototaxista conforme dispõe o Artigo 12 da Lei Municipal nº 4.828 de Janeiro de 2006.

Portaria SMTU nº 1 DE 01/04/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 abr 2014

Dispõe sobre a Autorização Especial de Trânsito - AET.

Portaria GAB/SMTU nº 2 DE 05/03/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 abr 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação técnica de motoristas que operam no transporte coletivo urbano de Cuiabá- MT.

Portaria SMF nº 2 DE 08/01/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 jan 2014

Define as datas dos sorteios de prêmios do programa de estímulo à solicitação de notas fiscais - Nota Cuiabana Premiada, para o ano de 2014.

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