Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Ato -> 2020

Exibindo: 9 normas.

Ato URBS nº 103 DE 17/12/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Prorroga prazos para o cumprimento de obrigações para os autorizatários dos serviços de transporte escolar, táxi e fretamento.

Ato URBS nº 95 DE 23/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 nov 2020

Aprova o novo Regulamento do Uso das lojas, áreas e espaços comerciais, propaganda e serviços da Rua 24 Horas.

Ato URBS nº 96 DE 23/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 nov 2020

Aprova o novo Regulamento do Uso das lojas, áreas comuns e demais espaços para comércio, publicidade e serviços nas dependências das Arcadas São Francisco, Arcadas Pelourinho, Centro Comercial Rui Barbosa e Ruas da Cidadania administrados pela URBS S.A.

Ato URBS nº 92 DE 10/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 nov 2020

Estabelece que as empresas contratadas pelo Município de Curitiba para prestação de serviços de transporte urbano de passageiros, na forma de fretamento/dia, destinado aos estudantes/crianças com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, regularmente matriculados nas escolas municipais e estaduais de educação especial e escolas especiais mantidas por entidades filantrópicas (antigo SITES), deverão se cadastrar na Área de Táxi e Transporte Comercial da URBS.

Ato URBS nº 83 DE 08/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Suspende, em caráter provisório, as atividades exercidas pelos operadores do Sistema de Transporte Escolar - STE, podendo o autorizatário se habilitar para exercer quaisquer outras atividades que se enquadrem nas características dos veículos por eles operados.

Ato URBS nº 78 DE 03/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Possibilita a revogação da cassação da autorização de táxi que ocorreu exclusivamente por pendências financeiras e administrativas não comportamentais.

Ato URBS nº 73 DE 27/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Autoriza o pagamento da taxa de transferência da autorização de táxi com desconto até o dia 31.12.2020.

Ato URBS nº 46 DE 01/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jun 2020

Estabelece novas datas para pagamento das outorgas de táxi.

Ato URBS s/nº DE 28/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 mai 2020

Estabelece que os autorizatários do serviço de transporte individual de passageiros - táxi podem atuar como colaboradores de outros autorizatários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »