Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Decreto -> 2006

Exibindo: 10 normas.

Decreto nº 1.549 de 21/12/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jan 2007

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura - PAIC, criado pela Lei Complementar n.º 57, de 8 de dezembro de 2005.

Decreto nº 1.540 de 14/12/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 dez 2006

Atualiza valores das Leis n.ºs 7.833/1991, 9.000/1996, Lei Complementar n.º 40/2001 e Decreto n.º 992/2003.

Decreto nº 1.539 de 14/12/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 dez 2006

Fixa o valor da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública.

Decreto nº 1.538 de 14/12/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 dez 2006

Fixa os valores das Taxas Municipais para o exercício de 2007.

Decreto nº 1.503 de 12/12/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 dez 2006

Regulamenta a Lei Complementar nº 40/2001, estabelecendo os critérios de cálculo do valor dos imóveis do Município de Curitiba, para efeito de lançamento e cobrança do imposto imobiliário.

Decreto nº 1.500 de 12/12/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 dez 2006

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS fixo - autônomos e sociedade de profissionais.

Decreto nº 1.470 de 12/12/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 dez 2006

Regulamenta dispositivos das Leis Complementares n.ºs 40/2001, 44/2002 e 53/2004, relativos ao imposto imobiliário.

Decreto nº 1.408 de 27/11/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 dez 2006

Fixa o percentual de desconto para pagamento à vista do IPTU e ISS do exercício de 2007.

Decreto nº 920 de 14/08/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 ago 2006

Altera os valores da Taxa de Publicidade fixada nos Decretos n.ºs 1.215/04 e 1.702/05.

Decreto nº 55 de 26/01/2006 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 jan 2006

Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 39/01 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »