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Exibindo: 24 normas.

Decreto nº 2051 DE 19/12/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre o cadastro a que se refere o Decreto Municipal nº 1.676, de 30 de novembro de 2010.

Decreto nº 1.979 de 12/12/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2011

Atualiza valores das Leis Municipais nºs 7.833, 19 de dezembro de 1991, 9.000, de 27 de dezembro de 1996, Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001 e Decreto Municipal nº 992, de 15 de outubro de 2003.

Decreto nº 1.978 de 12/12/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2011

Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2012.

Decreto nº 1.977 de 12/12/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2011

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 1.950 de 08/12/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 dez 2011

Regulamenta dispositivos das Leis Complementares Municipais nºs 40/2001, 44/2002 e 53/2004, relativos ao imposto imobiliário.

Decreto nº 1.930 de 05/12/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1.908 de 30/11/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 dez 2011

Altera a redação do § 2º do art. 11 do Decreto Municipal nº 1.503, de 12 de dezembro de 2006.

Decreto nº 1.849 de 24/11/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 nov 2011

Dispõe sobre os parâmetros de ocupação do solo para os empreendimentos da iniciativa privada em parceria com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT.

Decreto nº 1819 DE 22/11/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 nov 2011

Regulamenta os arts. 7º e 9º da Lei Municipal nº 7.833, de 19 de dezembro de 1991, trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba e dá outras providências.

Decreto nº 1.717 de 09/11/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 nov 2011

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1.670 de 25/10/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 out 2011

Decreta ponto facultativo e comunica feriado.

Decreto nº 1.539 de 27/09/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 set 2011

Dispõe sobre a emissão de certidões negativas, positivas e positivas com efeitos de negativa, quanto aos tributos e multas municipais e outros débitos de natureza não tributária.

Decreto nº 1.490 de 20/09/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 set 2011

Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba - REFIC 2011.

Decreto nº 1.387 de 30/08/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1.221 de 27/07/2011 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 ago 2011

Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Moradia Emergencial para as famílias de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.

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