Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Decreto -> 2012

Exibindo: 26 normas.

Decreto nº 1959 DE 26/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 dez 2012

Aprova o Regulamento dos Serviços de Táxi.

Decreto nº 1972 DE 19/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Regulamenta dispositivos das Leis Complementares Municipais nºs 40 de 18 de dezembro de 2001, 44 de 19 de dezembro de 2002 e 53 de 2 de dezembro de 2004, relativos ao imposto imobiliário.

Decreto nº 1974 DE 19/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2013.

Decreto nº 1977 DE 19/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Atualiza valores das Leis Municipais nºs 7.833 de 19 de dezembro de 1991, 9.000 de 27 de dezembro de 1996, Lei Complementar Municipal nº 40 de 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 73 de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal nº 992 de 15 de outubro de 2003.

Decreto nº 1973 DE 19/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 1938 DE 17/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2012

Fixa os valores das taxas municipais de utilização de espaço em feiras para o exercício de 2013.

Decreto nº 1892 DE 04/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 dez 2012

Altera o Decreto Municipal nº 1.440 de 11 de novembro de 2009, e altera o regulamento para a outorga remunerada de permissão de uso de espaços públicos no Município de Curitiba para a instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura.

Decreto nº 1835 DE 23/11/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 nov 2012

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1836 DE 23/11/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 nov 2012

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1677 DE 29/10/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 1 nov 2012

Dispõe sobre a taxa de ocupação dos sublotes das residências em série, casas populares em série e conjuntos habitacionais de residências.

Decreto nº 1678 DE 29/10/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 1 nov 2012

Dispõe sobre procedimentos para licenciamento de reforma de edificação.

Decreto nº 1681 DE 29/10/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 dez 2012

Regulamenta as Leis Municipais nºs 12.080, de 19 de dezembro de 2006, 13.899, de 9 de dezembro de 2011 e revoga o Decreto Municipal nº 606, de 4 de junho de 2007.

Decreto nº 1599 DE 16/10/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 dez 2012

Dispõe sobre a concessão de Certificado destinado a construções que utilizem potencial construtivo adicional oriundo de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal como incentivo à manutenção das áreas verdes, no Município de Curitiba.

Decreto nº 1391 DE 20/09/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 set 2012

Aprova o Regulamento do Sistema Metroviário de Curitiba.

Decreto nº 1178 DE 09/08/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 ago 2012

Regulamenta no âmbito do Município de Curitiba o Sistema Único de Registro Cadastral por meio de cadastro eletrônico para obtenção do Certificado de Registro de Habilitação e institui Normas para Auditoria de Cadastro de Fornecedores.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »