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Exibindo: 40 normas.

Decreto nº 1876 DE 30/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Dispõe sobre a emissão da certidão negativa do Imposto Sobre Serviços - ISS, para fins de liberação do Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras - CVCO e dá outras providências.

Decreto nº 1779 DE 20/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2013

Rep. - Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2014.

Decreto nº 1781 DE 17/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2013

Fixa os valores das taxas municipais de utilização de espaço em feiras promovidas pelo Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, para o exercício de 2014.

Decreto nº 1668 DE 17/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2013

Dispõe, no âmbito do Município de Curitiba, sobre o Planejamento das Aquisições e Contratações, o Desenvolvimento Sustentável nas Licitações e dá outras providências.

Decreto nº 1748 DE 17/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1779 DE 17/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2013

Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2014.

Decreto nº 1782 DE 17/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2013

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 1777 DE 17/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2013

Regulamenta dispositivos das Leis Complementares Municipais nºs 40, de 18 de dezembro de 2001, 44, de 19 de dezembro de 2002 e 53, de 2 de dezembro de 2004, relativos ao imposto imobiliário.

Decreto nº 1784 DE 17/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2013

Atualiza valores das Leis Municipais nºs 7.833, 19 de dezembro de 1991, 9.000, de 27 de dezembro de 1996, Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar Municipal nº 73, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal nº 992, de 15 de outubro de 2003.

Decreto nº 1774 DE 12/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 dez 2013

Aprova tarifa para Serviços de Transporte Individual de Passageiros (Táxi) e dá outras providências.

Decreto nº 1766 DE 11/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 dez 2013

Dispõe sobre o processo administrativo contencioso do Imposto Sobre Serviços - ISS.

Decreto nº 1666 DE 09/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 dez 2013

Regulamenta a Lei Municipal nº 11.642, de 22 de dezembro de 2005 que institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos no Município de Curitiba no que se refere à adoção de praças, jardinetes, largos, jardins ambientais, eixos de animação, núcleos ambientais, centros esportivos, relógios e canteiros centrais de ruas e avenidas e altera o Decreto Municipal nº 792, de 24 de julho de 2007.

Decreto nº 1695 DE 04/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 dez 2013

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1515 DE 14/11/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 nov 2013

Implanta o Banco de Alimentos de Curitiba.

Decreto nº 1600 DE 14/11/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 nov 2013

Acrescenta inciso VIII, no artigo 8º do Decreto Municipal nº 1.135 , de 30 de julho de 2012, que "Regula o procedimento de acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Curitiba, garantidos no inciso XXXIII, do artigo 5º, no inciso II, do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216, da Constituição Federal , regulamentados pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011".

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