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Exibindo: 38 normas.

Decreto nº 1371 DE 28/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 jan 2016

Regulamenta o funcionamento das Unidades de Abastecimento do Município de Curitiba.

Decreto nº 1360 DE 23/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2016.

Decreto nº 1390 DE 23/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Aprova tarifas para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 1353 DE 22/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 dez 2015

Rep. - Atualiza os valores previstos no inciso II do parágrafo 1º do artigo 61 , da Lei Complementar Municipal nº 40 , de 18 de dezembro de 2001.

Decreto nº 1368 DE 22/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Fixa os valores das taxas municipais de utilização de espaço em feiras promovidas pelo Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, para o exercício de 2016.

Decreto nº 1370 DE 22/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Aprova Tabela de Preços da Secretaria Municipal do Abastecimento.

Decreto nº 1353 DE 18/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2015

Atualiza os valores previstos no inciso II do parágrafo 1º do artigo 61 , da Lei Complementar Municipal nº 40 , de 18 de dezembro de 2001.

Decreto nº 1354 DE 18/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2015

Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 44, de 19 de dezembro de 2002, e Lei Complementar nº 91, de 23 de dezembro de 2014, relativos ao imposto imobiliário.

Decreto nº 1335 DE 17/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2015

Atualiza valores das Leis Municipais nºs 7.833, de 19 de dezembro de 1991, 9.000, de 27 de dezembro de 1996, Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 73, de 10 de dezembro de 2009, e Decreto Municipal nº 992, de 15 de outubro de 2003.

Decreto nº 1336 DE 17/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2015

Fixa valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 1279 DE 11/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 dez 2015

Regulamenta a Lei Municipal nº 12.136, de 28 de março de 2007, que estabelece normas para a prestação de serviço de condução, manobra e guarda de veículos - Valet Park, no Município de Curitiba.

Decreto nº 1150 DE 30/11/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 dez 2015

Estabelece, no âmbito do Município de Curitiba, normas para a concessão de prévia permissão para realização de evento em via aberta à circulação.

Decreto nº 1138 DE 20/11/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 dez 2015

Rep. - Atualiza o valor da unidade de referência COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Decreto nº 1138 DE 20/11/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 nov 2015

Atualiza o valor da unidade de referência COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Decreto nº 1076 DE 13/11/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 nov 2015

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

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