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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa DAF-FCC nº 2 DE 11/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 dez 2015

Revisão e alteração de partes do Manual de Prestação de Contas, divide anexos e corrige formulário da Instrução Normativa nº 1, de 06 de outubro de 2015 que estabeleceu procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, incluindo as relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura/PAIC.

Instrução Normativa DAF-FCC nº 1 DE 06/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 out 2015

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura/PAIC.

Instrução Normativa SME nº 5 DE 01/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 out 2015

Rep. - Recomendar procedimentos de segurança na rotina diária das instituições de educação infantil - públicas e privadas.

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