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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa URBS nº 11 DE 25/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Permite cobrança proporcional do valor da Licença Provisória do motorista colaborador do Serviço de Transporte Escolar - STE durante o período de "Incapacidade Laborativa Temporária" do Autorizatário.

Instrução Normativa URBS nº 10 DE 29/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Autoriza a instalação de equipamento que automatiza a abertura e fechamento da porta de acesso dos alunos ao interior do veículo de Transporte Escolar.

Instrução Normativa URBS nº 9 DE 21/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jul 2020

Define norma para vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Escolar no Município de Curitiba.

Instrução Normativa URBS nº 8 DE 20/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jul 2020

Prorroga prazo para conclusão de cadastro dos autorizatários do Sistema de Transporte Escolar - STE no Município de Curitiba.

Instrução Normativa URBS nº 7 DE 23/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 jun 2020

Permite o cadastro de colaborador para administrar a autorização para explorar o Sistema de Transporte Escolar - STE no Município de Curitiba e padroniza o cálculo da vida útil dos veículos deste modal.

Instrução Normativa URBS nº 6 DE 03/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 jun 2020

Determina a apresentação de certidões negativas pelos motoristas do Sistema de Transporte Escolar - STE no Município de Curitiba.

Instrução Normativa URBS nº 5 DE 23/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 abr 2020

Prorroga prazo para conclusão de cadastro dos autorizatários do Sistema de Transporte Escolar - STE no Município de Curitiba.

Instrução Normativa URBS nº 2 DE 15/01/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jan 2020

Define o padrão e forma de uso dos dísticos a serem aplicados nos veículos que exercem serviços de transporte individual de passageiros - táxi no Município de Curitiba.

Instrução Normativa URBS nº 1 DE 08/01/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jan 2020

Define cronograma para instalação do Dispositivo Bluetooth nos veículos táxi no Município de Curitiba.

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