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Exibindo: 2 normas.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 07/02/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 fev 2022

Disciplina os procedimentos relativos aos processos de Retificação Cadastral Retroativa no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Instrução Normativa DAF-FCC nº 1 DE 05/01/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jan 2022

Revisão do Anexo 1 - Manual de Prestação de Contas que orienta e estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, incluindo as relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura/PAIC e Fundação Cultural de Curitiba.

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