Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Lei -> 2019

Exibindo: 15 normas.

Lei nº 15585 DE 20/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2019

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.

Lei nº 15579 DE 18/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Acrescenta art. 17-A à Lei nº 14.633, de 14 de abril de 2015, que "Dispõe sobre Permissão para o funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Curitiba e dá outras providências.

Lei nº 15582 DE 18/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o § 1º do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 15.509, de 26 de setembro de 2019.

Lei nº 15567 DE 12/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 dez 2019

Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipa-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta.

Lei nº 15509 DE 26/09/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 set 2019

Lei Mateus Henrique Lamb - Proíbe a utilização de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados para a impermeabilização ou blindagem de bens, em recintos totalmente ou parcialmente fechados de domicílios particulares, edificações públicas e privadas, no Município de Curitiba.

Lei nº 15460 DE 25/06/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jun 2019

Dispõe sobre o serviço de transporte escolar e dá outras providências.

Lei nº 15441 DE 28/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2019

Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e uso de buzinas de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerossol, para menores de dezoito anos.

Lei nº 15434 DE 21/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 mai 2019

Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo ao desuso de canudos e copos plásticos descartáveis no Município de Curitiba.

Lei nº 15427 DE 20/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 mai 2019

Dispõe sobre a destinação de alimentos próprios ao consumo sem comercialização.

Lei nº 15424 DE 14/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 mai 2019

Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 13.957, de 17 de abril de 2012, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi em Curitiba.

Lei nº 15418 DE 07/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 mai 2019

Acrescenta o inciso VII, no art. 197 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004, que "Dispõe sobre normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras do município, e dá outras providências".

Lei nº 15421 DE 07/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 mai 2019

Dispõe sobre aplicação das sanções e multas da Lei nº 13.908, de 19 de dezembro de 2011, aos estabelecimentos que comercializarem o composto do grupo químico dos carbamatos e organofosforados, denominado "chumbinho".

Lei nº 15410 DE 12/04/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 abr 2019

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes de cursos livres matriculados em instituições de ensino com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação, pela Secretaria Estadual de Educação ou pela Secretaria Municipal de Educação.

Lei nº 15405 DE 09/04/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2019

Cria e define a Política Municipal de Videomonitoramento de Curitiba e dá outras providências.

Lei nº 15397 DE 26/03/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mar 2019

Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 187 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004, que "Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências".

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »