Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Portaria -> 2012

Exibindo: 16 normas.

Portaria SMU nº 100 DE 28/12/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jan 2013

Dispõe sobre a padronização de formulários e tramitação de protocolos destinados a Concessão de Potencial Construtivo, Transferência de Potencial Construtivo e Transferência da Titularidade de Concessão de Potencial Construtivo.

Portaria nº 16 DE 24/05/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jun 2012

Institui a Zona de Tráfego de Cargas da Linha Verde - ZTC/LV e regulamenta o horário de circulação dos veículos de carga.

Portaria SMMA nº 14 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA, que deverá ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 13 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Autorização Ambiental de Desativação de Atividades (ADA), que deverá ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 12 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Autorização Ambiental de Desativação de Atividades (ADA), que deverá ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 11 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Autorização Ambiental para Uso de Equipamentos Sonoros (AES), que deverá ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 10 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Autorização Ambiental para Remoção de Vegetação (ARV), que deverá ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 9 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação por pessoa física de Autorização Ambiental de Canalização e Remoção de Canalização (ACA), que deverá ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 8 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a seleção de áreas de recebimento de resíduos da construção civil classe A, devendo ser levados em conta os critérios que especifica.

Portaria SMMA nº 7 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Tratando-se da obtenção de informações gerais da proposta de regularização fundiária, principalmente no tocante à anuência do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA para redução da largura da faixa de preservação permanente, o requerente deverá apresentar os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 6 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras, devendo ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 5 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Autorização Ambiental para Unificação e/ou Subdivisão, devendo ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 4 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre as empresas já constituídas e com alvará de funcionamento vigente, devendo a solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento - AFU ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 3 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Licença Ambiental Prévia - LP para loteamentos novos, devendo ser instruída com os documentos que especifica.

Portaria SMMA nº 2 de 16/02/2012 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2012

Dispõe sobre a solicitação de Licença Ambiental Prévia - LP, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 1.819, de 2011, devendo ser instruída com os documentos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »