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Exibindo: 18 normas.

Portaria SMF nº 18 DE 30/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários.

Portaria SETRAN nº 150 DE 13/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Rep. - Dispõe sobre a desvinculação das multas de trânsito aplicadas pelo Município de Curitiba após a venda do veículo em hasta pública.

Portaria SETRAN nº 150 DE 13/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a desvinculação das multas de trânsito aplicadas pelo Município de Curitiba após a venda do veículo em hasta pública.

Portaria SMF nº 17 DE 12/12/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 dez 2013

Revoga atos normativos incompatíveis com a legislação em vigor.

Portaria SMF nº 14 DE 22/11/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 nov 2013

Dispõe sobre a arrecadação de tributos.

Portaria CMC nº 469 DE 18/11/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 nov 2013

Comunica ponto facultativo.

Portaria SETRAN nº 124 DE 18/11/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 nov 2013

Prorroga prazos para apresentação de propostas sobre técnicas de fiscalização e monitoramento eletrônico, estacionamento regulamentado eletrônico e implantação de projetos piloto na área de trânsito.

Portaria SETRAN nº 110 DE 04/10/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 out 2013

Estabelece procedimentos para formalização dos pedidos de implantação de projetos piloto na área de trânsito e cria comissão de análise de projetos.

Portaria SETRAN nº 108 DE 02/10/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 out 2013

Estabelece procedimentos para formalização dos pedidos de implantação de projetos piloto na área de trânsito e cria comissão de análise de projetos.

Portaria SETRAN nº 106 DE 02/10/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 out 2013

Regulamenta a emissão de autorizações pela SETRAN para colocação de caçambas em vias urbanas e calçadas no Município de Curitiba.

Portaria SETRAN nº 105 DE 02/10/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 out 2013

Estabelece procedimentos para recebimento de documentos de Pessoas Jurídicas para fins de apresentação de condutor.

Portaria SMAB nº 58 DE 27/09/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 set 2013

"Programa Feira Segura" - Estabelece disposições específicas de segurança para instalações elétricas e equipamentos a gás nas Unidades de Feiras Livres.

Portaria SETRAN nº 103 DE 26/09/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 set 2013

Estabelece procedimentos para formalização de sugestões sobre técnicas de estacionamento rotativo regulamentado eletrônico e cria comissão de análise de projetos.

Portaria SETRAN nº 100 DE 19/09/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 set 2013

Estabelece procedimentos para formalização de sugestões sobre técnicas de fiscalização e monitoramento eletrônico do trânsito e cria comissão de análise de projetos.

Portaria SMU nº 88 DE 22/08/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 ago 2013

Dispõe sobre o prazo de validade das consultas de parcelamento do solo e de análise de projetos para construção, reforma e ampliação.

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