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Exibindo: 6 normas.

Portaria SMF nº 21 DE 18/11/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 nov 2015

Dispõe sobre a arrecadação de tributos.

Portaria SETRAN nº 109 DE 15/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 out 2015

Dispõe sobre procedimentos para guarda de veículos e caçambas legalmente apreendidos e adota demais medidas pertinentes.

Portaria SETRAN nº 110 DE 15/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 out 2015

Estabelece os locais de instalação do sistema automático metrológico e não metrológico de fiscalização no Município de Curitiba.

Portaria CMC nº 541 DE 07/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 out 2015

Comunica Feriado e Ponto Facultativo.

Portaria CMC nº 489 DE 03/09/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 set 2015

Comunica Feriado nos dias 07 e 08 de setembro de 2015.

Portaria SMELJ nº 5 DE 28/04/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 abr 2015

Aprovar os critérios técnicos para distribuição de recursos de incentivo aos projetos esportivos conforme estabelece o artigo 87 , da Lei Complementar Municipal nº 40 , de 18 de dezembro de 2001, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 41 , de 26 de março de 2002, Lei Complementar Municipal nº 55, de 31 de março de 2005 e Lei Complementar nº 93/2015 Art. 1º , regulamentado pelo Decreto nº 1.133/2013 .

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