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Exibindo: 8 normas.

Portaria SETRAN nº 81 DE 20/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2016

Dispõe sobre o uso compartilhado das faixas exclusivas pelo transporte coletivo de passageiro por fretamento, no âmbito do Município de Curitiba e outras providências.

Portaria SMAB nº 59 DE 24/11/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 nov 2016

Estabelece regras de segurança, específicas para montagem e fixação de tendas e outras instalações cobertas nas Unidades Volantes.

Portaria SMELJ nº 11 DE 18/11/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 nov 2016

Rep. - Aprova os critérios técnicos para distribuição de recursos de incentivo aos projetos esportivos, conforme estabelece a Lei nº 40/2001, alterada pela Lei Complementar nº 93/2015, regulamentada pelo Decreto nº 1.133/2013.

Portaria SMELJ nº 11 DE 18/11/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 nov 2016

Aprova os critérios técnicos para distribuição de recursos de incentivo aos projetos esportivos, conforme estabelece a Lei nº 40/2001, alterada pela Lei Complementar nº 93/2015, regulamentada pelo Decreto nº 1.133/2013.

Portaria SMU nº 6 DE 18/05/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 mai 2016

Estabelece fluxo e procedimentos para o requerimento do proprietário de imóvel que pretende as licenças previstas no Art. 9º e Art. 10º da Lei Municipal nº 11.095 de 08 de julho de 2004, nos requerimentos de potenciais construtivos previstos nas Leis Municipais nºs 9.801/2000 e 9.803/2000, bem como indica a documentação necessária a ser apresentada para a representatividade de pessoa jurídica nos procedimentos que tramitam perante a Secretaria Municipal do Urbanismo.

Portaria SETRAN nº 40 DE 18/05/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 mai 2016

Estabelece procedimentos para formalização dos pedidos de implantação de projetos piloto na área de trânsito e cria comissão de análise de projetos.

Portaria SMF nº 4 DE 12/04/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 abr 2016

Dispõe sobre a arrecadação de tributos.

Portaria SMU nº 1 DE 11/01/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 jan 2016

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos alvarás de construção, reforma, ampliação e alvarás de demolição.

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