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Exibindo: 9 normas.

Portaria SMF nº 23 DE 20/12/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2017

Regulamenta o cadastro de senha de segurança para as operações relativas ao crédito para fins de abatimento de IPTU e para as ações concernentes à participação no sorteio de prêmios relativas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, em conformidade com as Leis Complementares nºs 73/2009 e 102/2017, regulamentadas pelos Decretos nºs 1.575/2009 e 2.207/2017.

Portaria SMF nº 22 DE 19/12/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2017

Regulamenta o cadastro de senha de segurança para as operações relativas ao crédito para fins de abatimento de IPTU e para as ações concernentes à participação no sorteio de prêmios relativas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, em conformidade com as Leis Complementares nºs 73/2009 e 102/2017, regulamentadas pelos Decretos nºs 1.575/2009 e 2.207/2017.

Portaria SMF nº 21 DE 13/12/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 dez 2017

Discrimina os serviços que deverão ser mantidos na Secretaria Municipal de Finanças, no período de 26 a 29 de dezembro de 2017.

Portaria SETRAN nº 18 DE 06/12/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 dez 2017

Estabelece o tipo de cartão de estacionamento regulamentado, a ser utilizado nas vagas de carga e descarga (veículos de 1,8 até 7,0 ton.) no Município de Curitiba.

Portaria SMELJ nº 8 DE 25/10/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 out 2017

Regulamenta o artigo 20 do Decreto nº 1743, de 26 de Setembro de 2017, que instituiu a distinção honorífica "Mérito Esportivo de Curitiba".

Portaria SMELJ nº 6 DE 02/10/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 out 2017

Torna pública a Resolução 001, de 28 de Setembro de 2017, da Comissão de Incentivo ao Esporte de Curitiba e dá outras providências.

Portaria SMF nº 14 DE 18/07/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 jul 2017

Dispõe sobre a instrução processual e o trâmite relativo à Adesão ao Programa de Parcelamento estabelecido na Lei Municipal nº 15.044, de 28 de junho de 2017, e dá outras providências.

Portaria IMT nº 20 DE 19/05/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Define regra para comercialização de água de coco, nas feiras de arte e artesanato promovidas pelo Instituto Municipal de Turismo.

Portaria SMU nº 6 DE 06/03/2017 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 mar 2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos alvarás de construção, reforma, ampliação e alvarás de demolição.

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