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Exibindo: 28 normas.

Portaria SMF nº 46 DE 10/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 dez 2018

Institui a premiação extraordinária às entidades de assistência social no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 45 DE 10/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 dez 2018

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 47 DE 10/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 dez 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 37 DE 20/11/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 nov 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 36 DE 05/11/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 nov 2018

Dispõe sobre o processo administrativo relativo à repetição de indébito de tributos imobiliários.

Portaria SMF nº 35 DE 23/10/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 out 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 32 DE 21/09/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 set 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria PGM nº 46 DE 23/08/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 ago 2018

Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.

Portaria SMF nº 30 DE 21/08/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 ago 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMU nº 13 DE 24/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 jul 2018

Estabelece condições para a expedição de alvarás de construção e CVCOs - Certificados de Vistoria de Conclusão de Obras em relação às condições de acessibilidade das edificações.

Portaria SMF nº 27 DE 23/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 jul 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.207/2017.

Portaria SMMA nº 22 DE 18/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 jul 2018

Estabelece metodologia para a gradação de impacto ambiental e regulamenta o Decreto Municipal 362/2018, e dá outras providências.

Portaria PGM nº 34 DE 09/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 jul 2018

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).

Portaria SMF nº 26 DE 05/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jul 2018

Regulamenta os procedimentos em Regime Especial para emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços - NFS-e pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado - ATTCs.

Portaria SMF nº 25 DE 25/06/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jun 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

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