Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Portaria -> 2021

Exibindo: 37 normas.

Portaria PGM nº 70 DE 21/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Dispõe sobre a forma de atualização das condenações judiciais, das Requisições de Pequeno Valor e dos Precatórios expedidos em face do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 35 DE 09/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 dez 2021

Institui a premiação extraordinária às entidades sociais no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 37 DE 09/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 dez 2021

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria IMT nº 29 DE 06/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 dez 2021

Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Feiras de Artesanato como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e social de Curitiba.

Portaria SMMA nº 29 DE 17/11/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 nov 2021

Estabelece o funcionamento das Unidades de Conservação pertencentes à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que adiante enumera, respeitando as medidas restritivas e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela", conforme o Decreto nº 1850/2021.

Portaria PGM nº 50 DE 08/10/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre a forma de atualização das condenações judiciais, das Requisições de Pequeno Valor e dos Precatórios expedidos em face do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 27 DE 30/08/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 ago 2021

Disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFs-e nos serviços de agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

Portaria SMF nº 25 DE 17/08/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 ago 2021

Determina, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento a competência para realizar a atualização dos valores venais dos imóveis para fins de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI.

Portaria SMF nº 23 DE 19/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 jul 2021

Dispõe sobre a geração e tramitação do processo eletrônico de pagamento pelos fornecedores de bens e serviços através do Sistema Processo Eletrônico de Curitiba - PROCEC no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Portaria SMSAN nº 32 DE 09/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 jul 2021

Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal de Curitiba, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela e regulamenta o artigo 8º , do Decreto Municipal nº 1.130 , de 7 de julho de 2021.

Portaria SMSAN nº 32 DE 09/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 jul 2021

Rep. - Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal de Curitiba, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela e regulamenta o artigo 8º , do Decreto Municipal nº 1.130 , de 7 de julho de 2021.

Portaria SMMA nº 16 DE 06/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 jul 2021

Institui o protocolo eletrônico da Dispensa de Licenciamento Ambiental quando houver a inexigibilidade do licenciamento ambiental para atividade junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA e revoga a Portaria SMMA nº 06 de 13 de fevereiro de 2.019.

Portaria SMMA nº 15 DE 05/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jul 2021

Estabelece as diretrizes para o protocolo eletrônico e presencial para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e revoga Portaria nº 51 de 26 de outubro de 2020.

Portaria SMMA nº 15 DE 05/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 jul 2021

Rep. - Estabelece as diretrizes para o protocolo eletrônico e presencial para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e revoga Portaria nº 51 de 26 de outubro de 2020.

Portaria SMSAN nº 27 DE 21/06/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 jun 2021

Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal de Curitiba, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, e regulamenta o artigo 8º, do Decreto Municipal nº 990, de 15 de junho de 2021.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »