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Exibindo: 20 normas.

Portaria PGM nº 106 DE 14/12/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 dez 2022

Dispõe sobre a suspensão dos prazos em Sindicâncias, Processos Administrativos e Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria SMF nº 28 DE 01/12/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 dez 2022

Institui a premiação extraordinária às entidades sociais no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017,regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 29 DE 01/12/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 dez 2022

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMU nº 53 DE 13/09/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 set 2022

Estabelece os procedimentos para a tramitação do processo eletrônico para a emissão de parecer técnico referente a retificação administrativa e usucapião administrativa.

Portaria SMMA nº 22 DE 19/05/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mai 2022

Atualiza as regras para concessão de parcelamento de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e revoga Portaria nº 7 de 12 de maio de 2005.

Portaria SMU nº 35 DE 05/05/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 jun 2022

Rep. - Estabelece os procedimentos administrativos para a tramitação de Processo Eletrônico para a emissão de parecer técnico referente a Retificação Administrativa e Usucapião Administrativo.

Portaria SMMA nº 16 DE 05/05/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 mai 2022

Institui o procedimento para obtenção de Autorização Ambiental para Intervenção em Recursos Hídricos - ARH, estabelece os documentos e demais condições para a solicitação e revoga a Portaria SMMA nº 9 de 16 de fevereiro de 2012.

Portaria SMMA nº 17 DE 05/05/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 mai 2022

Atualiza o protocolo eletrônico como procedimento para obtenção de Autorização Ambiental para Execução de Aterro - AAT, estabelece os documentos e demais condições para a solicitação e revoga a Portaria SMMA nº 08 de 16 de fevereiro de 2012.

Portaria SMOP nº 6 DE 05/05/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 mai 2022

Atualiza a Tabela de Custos Unitários para Obras e Serviços de Engenharia - Abril/2022.

Portaria SMMA nº 13 DE 19/04/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 abr 2022

Atualiza o protocolo eletrônico como procedimento para obtenção de Autorização Ambiental de Funcionamento - AFU, estabelece os documentos e demais condições para a solicitação e revoga a Portaria SMMA nº 49 de 20 de outubro de 2020.

Portaria SMMA nº 7 DE 19/04/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 abr 2022

Atualiza o procedimento para obtenção de Autorização Ambiental para Remoção de Tanques Subterrâneos - RET, estabelece os documentos e demais condições e revoga a Portaria SMMA nº 13 de 16 de fevereiro de 2012.

Portaria SMMA nº 6 DE 19/04/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 abr 2022

Atualiza os procedimentos administrativos das solicitações do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, exceto para ofícios e processos e revoga as Portarias SMMA nº 75, de 17 de dezembro de 2018 e a nº 54, de 27 de outubro de 2020.

Portaria SMMA nº 10 DE 19/04/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 abr 2022

Atualiza o protocolo eletrônico da Dispensa de Licenciamento Ambiental quando houver a inexigibilidade do licenciamento ambiental para atividade junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA e revoga a Portaria SMMA nº 16 de 06 de julho de 2021.

Portaria SMMA nº 11 DE 19/04/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 abr 2022

Atualiza o protocolo eletrônico como procedimento para obtenção de Autorização Ambiental para Unificação e Subdivisão de Imóveis - AUS, estabelece os documentos e demais condições para a solicitação e revoga a Portaria SMMA nº 53 de 27 de outubro de 2020.

Portaria SMMA nº 12 DE 19/04/2022 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 abr 2022

Atualiza o protocolo eletrônico como procedimento para obtenção de Autorização Ambiental para Remoção de Vegetação, estabelece os documentos e demais condições para a solicitação e revoga a Portaria SMMA nº 62 de 21 de dezembro de 2020.

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