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Exibindo: 17 normas.

Portaria SMU nº 36 DE 17/11/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 nov 2023

Estabelece os procedimentos administrativos, documentos e prazos para a tramitação de Processo Eletrônico para os serviços de licenciamento de publicidade.

Portaria SMF nº 28 DE 14/11/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 nov 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMF nº 26 DE 20/10/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 out 2023

Define os procedimentos de resgate dos créditos instituídos pelo Programa Nota Curitibana, em conformidade com as Leis Complementares Nºs 73/2009, e 102/2017.

Portaria nº 21 DE 15/09/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 set 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMU nº 29 DE 11/09/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 set 2023

Revoga as Portarias SMU Nº 1/2016, que dispõe sobre prazos de validade de alvarás de construção, e Nº 5/2016, que dispõe sobre prazos de validade de pareceres técnicos.

Portaria SMF nº 20 DE 15/08/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 ago 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 17 DE 17/07/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 jul 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 16 DE 12/06/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 jun 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 12 DE 12/05/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 mai 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMDT nº 33 DE 11/05/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mai 2023

Aprova o Regulamento do Plano de Auxílio Mútuo das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba - PAM-CIC.

Portaria SMF nº 9 DE 18/04/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 abr 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria PGM nº 28 DE 28/03/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mar 2023

Regulamenta o cadastro de senha de segurança para o acesso ao Sistema Processo Eletrônico de Curitiba - PROCEC, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

Portaria PGM nº 27 DE 28/03/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mar 2023

Dispõe sobre os processos administrativos eletrônicos no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

Portaria SMF nº 4 DE 09/03/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mar 2023

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 5 DE 09/03/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mar 2023

Institui a premiação extraordinária às entidades sociais no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

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