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Exibindo: 29 normas.

Decreto nº 16968 DE 29/12/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Homologa reajuste tarifário para o transporte coletivo urbano de Florianópolis.

Decreto nº 16891 DE 09/12/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 9 dez 2016

Homologa o reajuste da tarifa para o Sistema Hidroviário de Transporte Público de Passageiros na costa da lagoa do Município de Florianópolis.

Decreto nº 16878 DE 05/12/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 6 dez 2016

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AFETADA PELO VENDAVAL. COBRADE Nº 1.3.2.1.5 - CONFORME IN/01 2012.

Decreto nº 16873 DE 28/11/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 1 dez 2016

Estabelece ponto facultativo.

Decreto nº 16856 DE 22/11/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 nov 2016

Introduz as Alterações nº 47 a 54 no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - RISQN aprovado pelo Decreto nº 2.154, de 2003.

Decreto nº 16856 DE 22/11/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 dez 2016

Rep. - Introduz as Alterações nº 47 a 54 no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - RISQN aprovado pelo Decreto nº 2.154, de 2003.

Decreto nº 16853 DE 21/11/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 nov 2016

Reestrutura a Comissão Municipal de Assuntos Tributários - COMAT e estabelece outras providências.

Decreto nº 16852 DE 18/11/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 24 nov 2016

Altera o § 1º do Art. 4º do Decreto nº 15.500, de 2015, que regulamenta os art. 55 e 56 da Lei Complementar nº 239, de 2006, que institui o Código de Vigilância em Saúde e dispõe sobre as normas sanitárias para o licenciamento e funcionamento de estabelecimentos que comercializam pescado no âmbito do Município de Florianópolis/SC.

Decreto nº 16836 DE 10/11/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 10 nov 2016

Altera o art. 2º do Decreto nº 16.816, de 2016, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 14 de novembro de 2016.

Decreto nº 16816 DE 04/11/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 nov 2016

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal no dia 14 de novembro de 2016.

Decreto nº 16773 DE 25/10/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 25 out 2016

Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal no dia 28 de outubro de 2016, referente ao dia do servidor público.

Decreto nº 16698 DE 27/09/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 28 set 2016

Regulamenta a comprovação e a certificação da acessibilidade das edificações.

Decreto nº 16616 DE 29/08/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 ago 2016

Estabelece o horário concentrado especial em turno único na administração direta, autarquias e fundações.

Decreto nº 16614 DE 26/08/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 26 ago 2016

Estabelece o horário concentrado especial em turno único na administração direta, autarquias e fundações.

Decreto nº 16603 DE 22/08/2016 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 23 ago 2016

Aprova o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

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