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Exibindo: 104 normas.

Decreto nº 22359 DE 30/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021 o Decreto nº 21.545, de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no Município de Florianópolis, nos termos do Cobrade nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - em razão da pandemia decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 22356 DE 29/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Homologa o reajuste da Tarifa Básica de Utilização (TU) dos terminais de integração do Município de Florianópolis e dá outras providências.

Decreto nº 22355 DE 29/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Homologa o Reajuste Tarifário para o Transporte Coletivo Urbano de Florianópolis.

Decreto nº 22349 DE 24/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 24 dez 2020

Inclui dispositivo ao Decreto nº 22.337, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), ratifica normas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 22343 DE 21/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 dez 2020

Altera o art. 6º do Decreto nº 22.337, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), ratifica normas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 22337 DE 19/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 19 dez 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), ratifica normas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 22321 DE 14/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Altera o Decreto Nº 20913/2019, que `regulamenta a aplicação dos artigos 39 e 41 da Lei Nº 1224/1974, que estabelecem regras para utilização da faixa de areia da praia e as condições para fins de ocupação de logradouro com mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras no município de Florianópolis, para as temporadas de verão.

Decreto nº 22319 DE 14/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Rep. - Recepciona e ratifica leis, decretos e portarias estaduais que disponham sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 22318 DE 11/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 12 dez 2020

Prorroga por 07 (sete) dias o Decreto nº 22.124, de 2020, que 'Renova as medidas unificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), ratifica portarias estaduais e dá outras providências'.

Decreto nº 22305 DE 04/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 4 dez 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento excepcional para o comércio no mês de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 22277 DE 30/11/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 nov 2020

Altera o art. 5º do Decreto nº 21.554, de 2020, que regulamenta as disposições da Lei Federal nº 13.992, de 2020 e Lei Estadual nº 17.939, de 2020 que tratam da suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 22257 DE 27/11/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 nov 2020

Prorroga por 14 (quatorze) dias o Decreto nº 22.124, de 2020, que renova as medidas unificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), ratifica Portarias Estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 22202 DE 16/11/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 nov 2020

Altera o Decreto nº 10.487, de 2012, que regulamenta a Lei nº 9.030, de 05 de setembro de 2012, que dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais, em entrega de mercadorias com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Decreto nº 22200 DE 13/11/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 13 nov 2020

Prorroga por 14 (quatorze) dias o Decreto nº 22.124, de 2020, que renova as medidas unificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), ratifica Portarias Estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 22181 DE 30/10/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 out 2020

Prorroga por 14 (quatorze) dias o Decreto nº 22.124, de 2020, que renova as medidas unificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), ratifica portarias estaduais e dá outras providências.

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