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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SMTTDE nº 2 DE 02/12/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 2 dez 2022

Institui rotina, critérios e data específica para envio de documentos e informações necessárias à Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico para a apreciação de atos de concessão de auxílio de infraestrutura para a realização de eventos de carnaval.

Instrução Normativa SMTAC nº 1 DE 10/08/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 12 ago 2022

Define regras e critérios de ordenação e padronização de documentos para composição dos processos de prestação contas na plataforma eletrônica do sistema de gestão municipal das parceiras de interesse público.

Instrução Normativa SMDU nº 1 DE 19/07/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 jul 2022

Dispõe sobre a homogeneização do entendimento da legislação urbanística e edilícia vigente sobre piso intermediário de um pavimento para que seja enquadrado como mezanino.

Instrução Normativa SMS nº 4 DE 06/07/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 6 jul 2022

Define normas, orientações, critérios e procedimentos gerais para a organização e o funcionamento das agendas ambulatoriais especializadas nas Policlínicas Municipais de Florianópolis.

Instrução Normativa PGM nº 3 DE 05/07/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 jul 2022

Regulamenta os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 715, de 29 de setembro de 2021 e revoga a Instrução Normativa nº 002/PGM/2022.

Instrução Normativa PGM nº 2 DE 15/06/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 17 jun 2022

Regulamenta os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 715, de 29 de setembro de 2021.

Instrução Normativa SMF nº 2 DE 20/05/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 mai 2022

Estabelece normas e procedimentos para a alteração de titularidade por mudança de sujeição passiva de imóveis sem matrícula.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 07/03/2022 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 mar 2022

Dispõe sobre a dispensa de apresentação do comprovante de pagamento antecipado do Imposto Sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter-Vivos - ITBI para a lavratura de atos notariais relativos à transmissão ou cessão de direitos relativos a imóveis constituídos por áreas de posse ou por terrenos de marinha utilizados sob o regime de ocupação, independentemente da emissão de certidão de dispensa deste tributo.

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