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Exibindo: 9 normas.

Lei nº 8.073 de 01/12/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 dez 2009

Institui o selo empresa Pró-Cultura-Florianópolis.

Lei nº 8.046 de 17/11/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 23 nov 2009

Altera dispositivo da Lei nº 832, de 07 de julho de 1967, alterado pela Lei nº 1.463, de 1º de outubro de 1976, e pela Lei nº 3.247, de 27 de setembro de 1989, que dispõe sobre feriados municipais.

Lei nº 8.042 de 12/11/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 nov 2009

Dispõe, Legislando para o interesse de seus Munícipes, adequando a Lei Federal nº 9.294 de 1996, sobre a preservação da qualidade do ar, a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e pela redução da exposição à fumaça ambiental do tabaco.

Lei nº 7.999 de 13/10/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 out 2009

Dispõe sobre local para a colocação de informativo sobre o combate à dengue.

Lei nº 7.988 de 13/10/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 out 2009

Altera os arts. 1º e 3º da Lei CMF nº 620 de 2001.

Lei nº 7.987 de 13/10/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 out 2009

Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, dificultando a identificação ou o reconhecimento, em locais que especifica.

Lei nº 7.964 de 16/09/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas que trabalham com transporte de entulho colocarem dispositivo de segurança que possibilite a cobertura do material transportado.

Lei nº 7.918 de 27/07/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que disponibilizem alimentos perecíveis para consumo, no âmbito do Município de Florianópolis, de efetuarem a dedetização de suas instalações físicas para obtenção ou renovação de alvará de funcionamento.

Lei nº 7.878 de 12/06/2009 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 jun 2009

Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 7.627, de 2008, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona.

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