Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Lei -> 2018

Exibindo: 7 normas.

Lei nº 10441 DE 09/10/2018 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 15 out 2018

Institui o Programa FarmaPet no âmbito do Município de Florianópolis e dá outras providências.

Lei nº 10442 DE 09/10/2018 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 15 out 2018

Institui a consolidação de revogação de Leis Ordinárias e dá outras providências.

Lei nº 10411 DE 28/06/2018 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 5 jul 2018

Institui o pagamento da meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de artes, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e/ou esportivas aos portadores de câncer.

Lei nº 10394 DE 20/06/2018 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 jun 2018

Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão, como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no Município de Florianópolis, e dá outras providências.

Lei nº 10377 DE 21/05/2018 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 28 mai 2018

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Florianópolis no âmbito público e privado, e dá outras providências.

Lei nº 10361 DE 12/04/2018 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 abr 2018

Determina às agências bancárias situadas no Município de Florianópolis a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação e da outras providências.

Lei nº 10359 DE 10/04/2018 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 13 abr 2018

Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, esgoto, saneamento, energia elétrica, internet e telefonia fixa.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »