Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Portaria -> 2015

Exibindo: 12 normas.

Portaria SMFPO nº 1 DE 27/11/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN, devido por estimativa fiscal, pelos prestadores de serviços náuticos, de recreação e/ou esportivos, durante a temporada de verão 2015/2016.

Portaria SMS nº 93 DE 03/09/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 9 set 2015

Define a Lista Municipal de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados no município.

Portaria SMDC nº 7 DE 18/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 ago 2015

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada e seu controle de venda em eventos artísticos e culturais.

Portaria SMDC nº 7 DE 18/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 ago 2015

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada e seu controle de venda em eventos artísticos e culturais.

Portaria SMDC nº 7 DE 18/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 ago 2015

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada e seu controle de venda em eventos artísticos e culturais.

Portaria SMS nº 69 DE 03/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 11 ago 2015

Rep. - Define a Lista Municipal de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o município.

Portaria SMS nº 69 DE 03/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 11 ago 2015

Rep. - Define a Lista Municipal de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o município.

Portaria SMS nº 70 DE 03/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 10 ago 2015

Reduz de semanal para imediato o prazo de notificação de doenças e agravos da Lista Municipal de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados, em todo o município.

Portaria SMS nº 69 DE 03/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 10 ago 2015

Define a Lista Municipal de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o município.

Portaria SMS nº 69 DE 03/08/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 11 ago 2015

Rep. - Define a Lista Municipal de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o município.

Portaria SMDC nº 3 DE 25/06/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 25 jun 2015

Regulamenta o procedimento sancionatório previsto na Lei Complementar nº 189 de 2005, nas violações às normas de proteção e defesa do consumidor.

Portaria SMFPO nº 5 DE 21/05/2015 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 28 mai 2015

Estabelece, para o exercício de 2015, o valor venal territorial máximo, para efeito da isenção prevista no inciso II, do artigo 225 , da Lei Complementar nº 7 , de 18 de fevereiro de 1997.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »