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Exibindo: 37 normas.

Portaria SMF nº 28 DE 01/12/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no artigo 1º da Portaria nº 07/SMF/GAB/2020 de 24 de março de 2020 que dispõe sobre a suspensão dos prazos e sessões de julgamento do tribunal administrativo tributário e sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19),complementa o (Decreto 21.357/2020) e dá outras providências.

Portaria SMPU nº 50 DE 16/11/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 nov 2020

Regulamenta procedimentos e documentação necessária para cadastramento dos profissionais que realizam entrega de mercadorias, produtos ou realização de serviços com uso de motocicleta ou motoneta, bem como o cadastramento desta.

Portaria SMF/GAB nº 27 DE 04/11/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no artigo 1º da Portaria nº 07/SMF/GAB/2020 de 24 de março de 2020 que dispõe sobre a suspensão dos prazos e sessões de julgamento do tribunal administrativo tributário e sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19),complementa o (Decreto 21.357/2020) e dá outras providências.

Portaria IPUF s/nº DE 29/10/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Elaboração das diretrizes urbanísticas e ambientais com vista a futura ocupação e desenvolvimento de Áreas de Urbanização Especial (AUE).

Portaria SMS nº 1 DE 29/09/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 1 out 2020

Define protocolo para retomada das atividades esportivas de rendimento no Município de Florianópolis, considerando o impacto do COVID-19 no esporte.

Portaria SMS/GAB nº 173 DE 29/09/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 5 out 2020

Dispõe sobre a realização de filmagens e atividades afins do setor audiovisual no Município de Florianópolis, durante a emergência de saúde pública de importância internacional da COVID-19.

Portaria SMF nº 18 DE 02/09/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 2 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no artigo 1º da Portaria nº 07/SMF/GAB/2020 de 24 de março de 2020 que dispõe sobre a suspensão dos prazos e sessões de julgamento do tribunal administrativo tributário e sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19),complementa o (Decreto 21.357/2020) e dá outras providências.

Portaria SMDU nº 1 DE 13/08/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 17 ago 2020

Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 21.569 de maio de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria FLORAM nº 16 DE 07/08/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 ago 2020

Determina a prorrogação da suspensão dos prazos processuais de procedimentos administrativos em curso no âmbito desta Fundação, conforme estipulado na Portaria Normativa nº 06/2020.

Portaria SMF nº 17 DE 07/08/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 ago 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no artigo 1º da Portaria nº 07/SMF/GAB/2020 de 24 de março de 2020 que dispõe sobre suspensão dos prazos e sessões de julgamento do tribunal administrativo tributário e sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), complementa o (Decreto 21.357/2020) e dá outras providências.

Portaria SMDC nº 6 DE 06/08/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 6 ago 2020

Dispõe sobre as audiências, no âmbito do PROCONFLORIANÓPOLIS em decorrência do período da pandemia da (COVID-19).

Portaria SMF nº 16 DE 02/07/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 2 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no artigo 1º da Portaria nº 07/SMF/GAB/2020 de 24 de março de 2020 que dispõe sobre suspensão dos prazos e sessões de julgamento do tribunal administrativo tributário e sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), complementa o (Decreto 21.357/2020) e dá outras providências.

Portaria FLORAM nº 15 DE 18/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Estabelece regras de procedimento técnico para análise, avaliação e emissão de manifestações técnicas em parecer técnico e ou folha de rotina em processos relativos a Consulta de Viabilidade, Aprovação de Projetos Urbanísticos, Alvará de Construção, Habite-se e Legalização advindos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SMDU e nos processos de Licenciamento Ambiental.

Portaria SMF nº 13 DE 10/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 12 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto nos artigos 1º e 2º da Portaria nº 08/SMF/GAB/2020 de 24 de março de 2020 que dispõe sobre a validade das certidões emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Portaria FLORAM nº 6 DE 15/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 21.444, de 12 de abril de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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