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Exibindo: 13 normas.

Decreto nº 12.727 de 20/12/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 dez 2010

Determina ponto facultativo nas datas abaixo discriminadas, referente às festividades do Natal e Ano Novo, nos órgãos e entidades deste Município.

Decreto nº 12.714 de 08/11/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 9 nov 2010

Dispõe sobre a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados dos atuais ocupantes do Centro de Pequenos Negócios - CPN, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 12.707 de 21/10/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 21 out 2010

Estabelece o horário de funcionamento nos órgãos e entidades do Município de Fortaleza no dia 25 de outubro de 2010.

Decreto nº 12.705 de 08/10/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece o horário de funcionamento nos órgãos e entidades deste Município no dia 11 de outubro de 2010, disciplina o expediente dos dias 13 a 22 de outubro de 2010.

Decreto nº 12.704 de 05/10/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 out 2010

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a escrituração eletrônica de serviços, altera o Regulamento do ISSQN, aprovado pelo Decreto nº 11.591 de 01 de março de 2004 e dá outras providências.

Decreto nº 12.683 de 30/06/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 jun 2010

Determina ponto facultativo na data em que a Seleção Brasileira enfrenta a Seleção da Holanda na Copa do Mundo dia 02 de julho de 2010, sexta-feira.

Decreto nº 12.680 de 21/06/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 21 jun 2010

Determina Ponto Facultativo na data em que a Seleção Brasileira enfrenta a Seleção de Portugal na Copa do Mundo dia 25 de junho de 2010, Sexta-Feira.

Decreto nº 12.676 de 11/06/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 11 jun 2010

Estabelece o horário de funcionamento nos órgãos e entidades deste Município no dia 15 de junho de 2010, jogo de estréia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.

Decreto nº 12.660 de 23/04/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 23 abr 2010

Estabelece o Regulamento do Pólo Tecnológico de Fortaleza (PTFOR) e do Pólo Criativo de Fortaleza (PCFOR), e dá outras providências.

Decreto nº 12.657 de 08/04/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 8 abr 2010

Determina ponto facultativo na data em que se comemora o aniversário de Fortaleza, dia 13 de abril de 2010, terça feira.

Decreto nº 12.655 de 30/03/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 mar 2010

Determina ponto facultativo na data que antecede a Paixão de Cristo, dia 1º de abril de 2010, quinta feira.

Decreto nº 12.643 de 11/02/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 11 fev 2010

Estabelece calendário de ponto facultativo relativo às festividades do Carnaval do ano de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 12.634 de 05/01/2010 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 7 jan 2010

Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos no Pré-Carnaval e Carnaval de Rua de Fortaleza do ano de 2010.

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