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Exibindo: 9 normas.

Decreto nº 13935 DE 19/12/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 19 dez 2016

Decreta Ponto Facultativo o Expediente da tarde dos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 13929 DE 14/12/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 19 dez 2016

Regulamenta os capítulos III a XIII da Lei nº 10.350, de 28 de maio de 2015, e da outras providências.

Decreto nº 13920 DE 02/12/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 12 dez 2016

Estabelece os prazos de suspensão para os transportadores de resíduos sólidos além de regulamentar documentos necessários ao controle e fiscalização da atividade e dá outras providências.

Decreto nº 13919 DE 02/12/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre o Credenciamento de transportadores de resíduos sólidos recicláveis e de produtos e embalagens objetos de logística reversa e dá outras providências.

Decreto nº 13899 DE 14/10/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 14 out 2016

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016 alusivo ao dia do Servidor Público de Fortaleza.

Decreto nº 13781 DE 01/04/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 1 abr 2016

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2016 em todas as Repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 13768 DE 11/03/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 11 mar 2016

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de março de 2016 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 13756 DE 01/03/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 9 mar 2016

Fixa novas tarifas para o serviço de automóveis de aluguel, sub-classe II, valores da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi classe comum, no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

Decreto nº 13744 DE 27/01/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 27 jan 2016

Disciplina o expediente dos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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