Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Fortaleza -> Instrução Normativa -> 2012

Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 6 DE 31/12/2012 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 31 dez 2012

Estabelece normas para fins de inscrição, alteração e exclusão de imóveis no Cadastro Imobiliário do Município de Fortaleza (CIM) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 8 DE 28/12/2012 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 dez 2012

Instrução Normativa SEFIN nº 7 DE 20/12/2012 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 dez 2012

Disciplina as normas aplicáveis aos procedimentos a serem adotados no pedido de lançamento do ITBI e de sua estimativa de base de cálculo.

Instrução Normativa SEFIN nº 5 DE 12/11/2012 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 19 nov 2012

Instrução Normativa SEFIN nº 3 DE 17/09/2012 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 25 set 2012

Institui e disciplina o Plantão Fiscal junto a Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 de 17/02/2012 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 fev 2012

Disciplina as regras aplicáveis ao setor de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, a fim de facilitar a apuração, constituição e declaração do crédito tributário devido ao Município de Fortaleza e possibilitar o cumprimento dos demais requisitos necessários para adesão ao PROREFOR.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 de 16/01/2012 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre o prazo para a cessação de uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »