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Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 9 DE 27/11/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 3 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e, de que trata o art. 3º e 6º do Decreto nº 13.300 de 12 de fevereiro de 2014 e alterações posteriores.

Instrução Normativa SEFIN nº 8 DE 26/11/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 dez 2014

Dispõe sobre os procedimentos de indeferimento de opção e de exclusão do Simples Nacional e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 7 DE 08/09/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 10 set 2014

Prorroga o prazo de encerramento da Escrituração Fiscal Eletrônica de Serviços (EF-e) relativa aos meses de julho e agosto de 2014, regula a numeração e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 6 DE 27/08/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 8 set 2014

Prorroga o prazo de encerramento da Escrituração Fiscal Eletrônica de Serviços (EF-e) relativa ao mês de julho de 2014, regula a numeração e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 5 DE 13/08/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 14 ago 2014

Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 5 DE 13/08/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 22 ago 2014

Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 4 DE 12/08/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 19 ago 2014

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e.

Instrução Normativa SEFIN nº 3 DE 08/08/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 11 ago 2014

Prorroga o prazo de encerramento da Escrituração Fiscal Eletrônica de Serviços (EF-e), regula a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e a Escrituração Fiscal Eletrônica de Serviços (EF-e) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 29/07/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 jul 2014

Normatiza a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Escrituração Fiscal Eletrônica (EF-e) e a emissão de Documento de Arrecadação do Município (DAM), relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 27/03/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 27 mar 2014

Estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e, de que trata o art. 3º e 6º do Decreto nº 13.300 de 12 de fevereiro de 2014.

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