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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 4 DE 28/12/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 5 jan 2017

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, de que trata o Decreto nº 13.300 de 12 de fevereiro de 2014 e alterações posteriores.

Instrução Normativa SEUMA nº 2 DE 08/08/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 22 ago 2016

Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para orientar e padronizar os procedimentos de fiscalização no Município de Fortaleza, referentes ao armazenamento de resíduos sólidos de estabelecimentos enquadrados como grandes geradores.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 05/02/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 5 fev 2016

Dispõe sobre prorrogação de prazo para entrega das Declarações de Dados de Prestação de Serviços relativa ao ano-calendário de 2016 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 04/02/2016 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 5 fev 2016

Altera o art. 9º da Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para dispor sobre as NFS-e que não geram bilhetes eletrônicos.

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