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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEUMA nº 2 DE 29/11/2017 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 8 jan 2018

Regulamenta os procedimentos para a expedição de Autorização de Supressão e Transplantio Vegetal, Manejo de Fauna Silvestre no Município de Fortaleza e revoga a Instrução Normativa nº 05, de 18 de novembro de 2015, e, Instrução Normativa nº 01, de 03 de maio de 2016 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEUMA nº 1 DE 17/11/2017 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 7 dez 2017

Dispõe sobre as normas técnicas e administrativas de sistema de tratamento e automonitoramento de efluentes líquidos domésticos e industriais das atividades poluidoras que se encontram instaladas no Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFIN nº 4 DE 26/06/2017 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 12 jul 2017

Complementa as normas do Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza relativas à cobrança de créditos tributários do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) confessados e não pagos.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 16/01/2017 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 31 jan 2017

Dispõe sobre o Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM).

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 02/01/2017 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 26 jan 2017

Dispõe sobre o Portal de Serviços do Contribuinte (e-SEFIN).

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