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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 6 DE 22/12/2018 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 4 jan 2018

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 27 de novembro de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e.

Instrução Normativa SEFIN nº 3 DE 03/12/2018 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 11 dez 2018

Altera Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 04/10/2018 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 10 out 2018

Dispõe sobre a implantação e vigência da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 23/05/2018 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 1 jun 2018

Dispõe sobre dados e documentos obrigatórios complementares para a Ficha do Cadastro Único de Pessoas do Município (FICAPE) e para a Ficha de Inscrição Cadastral no CPBS (FIC), além da criação dos Documentos Digitais (DD) e de seus prazos de validade.

Instrução Normativa AGEFIS nº 1 DE 03/01/2018 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 8 jan 2018

Estabelecer normas procedimentais a serem adotadas no âmbito da AGEFIS quanto à apreensão, doação, destruição ou inutilização dos bens, mercadorias e equipamentos não reclamados pelos responsáveis.

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