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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 6 DE 26/08/2020 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Altera Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e.

Instrução Normativa SEFIN nº 5 DE 08/05/2020 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 12 mai 2020

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, previsto na IN nº 02/2018, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 23/03/2020 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Suspende o Sorteio Mensal de Prêmios, no âmbito do Programa Nota Fortaleza, a que se refere a Instrução Normativa n° 09, de 27 de março de 2014, e alterações posteriores, que estabelece normas e procedimentos operacionais do referido programa.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 03/02/2020 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 14 fev 2020

Altera as normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, relativas ao sorteio de prêmios para a pessoa física, na forma que indica, e revoga a IN nº 05/2019.

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