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Exibindo: 8 normas.

Lei nº 9.585 de 30/12/2009 - Fortaleza-

Dispõe sobre a criação dos programas Polo Tecnológico de Fortaleza (PTFOR), e Polo Criativo de Fortaleza (PCFOR), para o fomento de empresas de base tecnológica e o desenvolvimento sociocultural do município de Fortaleza e dá outras providências.

Lei nº 9.577 de 28/12/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 7 jan 2010

Determina a padronização das barracas de feiras livres por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Lei nº 9.563 de 28/12/2009 - Fortaleza-

Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na forma que indica.

Lei nº 9.545 de 23/11/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 3 dez 2009

Estabelece a obrigatoriedade da informação do valor, por quantidade de produto, nas gôndolas dos supermercados, na forma que indica.

Lei nº 9.536 de 23/11/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre a criação do Programa de Reúso e Reciclagem de Equipamentos Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis, visando à inserção sociotecnológica e correta destinação do lixo eletrônico, na forma que indica.

Lei nº 9.477 de 09/04/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 29 abr 2009

Disciplina o horário de funcionamento dos bares, botequins e demais estabelecimentos de comércio de bebidas alcoólicas no Município de Fortaleza e dá outras providências.

Lei nº 9.467 de 09/04/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 abr 2009

Cria no calendário oficial do Município de Fortaleza a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei nº 9.463 de 09/04/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 abr 2009

Inclui, no calendário oficial do Município, o evento Queremos Deus.

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