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Exibindo: 13 normas.

Portaria ETUFOR nº 950-A de 01/11/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre as normas técnicas e administrativas que disciplinam a confecção dos cartões estudantis a serem emitidos para processos de identificação estudantil do Município de Fortaleza.

Portaria SMDC-PROCON nº 10 de 08/09/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 15 set 2011

Regulamenta prazo de CIP para designação de Audiência e Preclusão de Procedimentos.

Portaria SEMAM nº 52 de 06/07/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 14 jul 2011

Estabelecer que os contêineres estacionários deverão estar devidamente identificados, numerados e com as informações abaixo, nas laterais, num prazo de 90 dias e em bom estado de conservação.

Portaria SEFIN nº 35 de 30/06/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 6 jul 2011

Determinar que todos os pedidos de alvará de funcionamento e registro sanitário formulados junto às Secretarias Executivas Regionais da Prefeitura de Fortaleza sejam instruídos pela Consulta Prévia emitida pelo Sistema iCAD Online.

Portaria ETUFOR nº 640 de 19/06/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre os veículos utilizados no Serviço de Transporte Escolar no Município de Fortaleza.

Portaria IPEM/FORT nº 57 de 16/06/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 jun 2011

Estabelecer calendário para verificações metrológicas periódicas compulsórias de Taxímetros de Fortaleza, referentes ao exercício de 2011.

Portaria IJF nº 637 de 10/06/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 jun 2011

Regulamenta as condições de acesso ao público dos procedimentos cirúrgicos estéticos, conforme Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica, no âmbito do Instituto Dr. José Frota.

Portaria SMDC/PROCON nº 9 de 10/06/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 17 jun 2011

Fixa regras para indicação de prepostos pelos fornecedores para agilizar e simplificar os trabalhos nas audiências de conciliação e a instrução de processos.

Portaria SEMAM nº 48 de 31/05/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 10 jun 2011

Estabelece que todos os procedimentos construtivos da indústria da construção civil adotados em construções, reformas, demolições, obras de terraplenagem, pavimentações e quaisquer obras que gerem resíduos sólidos deverão implementar o sistema de logística reversa para esses resíduos, segregando-os na origem, por classe, nos termos da Res. CONAMA nº 307 e destinado-os a usinas de reciclagem.

Portaria SEMAM nº 47 de 31/05/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 10 jun 2011

Estabelece que só serão permitidos conteneres estacionários nas vias e logradouros públicos quando não for possível localizá-los dentro das obras ou atividades geradoras desses resíduos.

Portaria SEMAM nº 12 de 14/03/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 mar 2011

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de Licenciamento Ambiental.

Portaria SMDC/PROCON nº 4 de 15/02/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 fev 2011

Horário de Atendimento ao Público.

Portaria IPEM/FORT nº 4 de 17/01/2011 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 jan 2011

Estabelecer calendário para verificações metrológicas periódicas compulsórias de Taxímetros de Fortaleza, referentes ao exercício de 2011.

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