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Exibindo: 12 normas.

Portaria AMC nº 197 DE 28/12/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Regulamenta a circulação de veículos de transporte de passageiros em faixas exclusivas para ônibus especificadas.

Portaria SEUMA nº 46 DE 22/12/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Estabelece as diretrizes e parâmetros para emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora - AEUS para os eventos de pré-carnaval e carnaval.

Portaria SEFIN nº 59 DE 21/11/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 dez 2014

Dispõe sobre a autorização excepcional da geração de bilhetes eletrônicos para concorrer ao 7° sorteio de prêmios, das NFS-e''s emitidas no último dia das competências de agosto, setembro e outubro do exercício de 2014.

Portaria ETUFOR nº 149 DE 01/10/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 31 out 2014

Dispõe sobre a implantação e utilização do sistema oficial de controle da arrecadação e da eficiência denominado GIST (Gerenciador Integrado do Sistema de Transportes) integrado ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica e ao Sistema de Rastreamento Veicular através de GPS, (Global Positioning System).

Portaria SEFIN nº 42 DE 01/09/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 22 set 2014

Exclui a participação de todos os servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN ocupantes ou exercentes de cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão ou função, do 4º, 5º e 6º sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Fortaleza.

Portaria SEFIN nº 31 DE 15/07/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 jul 2014

Aprova o Regulamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais - 7ª Edição, no âmbito do Programa de Educação Fiscal do Municipal de Fortaleza (PEF Fortaleza) de que trata o Decreto nº 12.096, de 21 de setembro de 2006.

Portaria SEUMA nº 19 DE 18/06/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 3 jul 2014

Dispõe acerca da definição dos procedimentos para o Licenciamento Ambiental no Município de Fortaleza.

Portaria SMS nº 142 DE 09/06/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Regulamenta a prestação de serviços de saúde em Eventos de Massa quanto às boas práticas de funcionamento e dá outras providências.

Portaria AMC nº 62 DE 23/05/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 jun 2014

Altera a Portaria nº 223, de 22 de julho de 2013, do Gabinete do Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania.

Portaria SEUMA nº 13 DE 16/04/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 jun 2014

Estabelece as normas técnicas e administrativas do sistema de automonitoramento de efluentes líquidos domésticos e industriais das atividades poluidoras que se encontram instaladas no Município de Fortaleza.

Portaria SEUMA nº 13 DE 16/04/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 14 mai 2014

Estabelece as normas técnicas e administrativas do sistema de automonitoramento de efluentes líquidos domésticos e industriais das atividades poluidoras que se encontram instaladas no Município de Fortaleza.

Portaria ETUFOR nº 29 DE 20/03/2014 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 29 abr 2014

Determina a padronização do colete e capacete, na cor amarela pluma, a serem utilizados pelos condutores que exploram o serviço de transporte individual de passageiros executados em veículos automotores do tipo motocicleta, categoria aluguel, executada por profissionais autônomos mediante permissão conferida pelo Município de Fortaleza.

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