Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Fortaleza -> Portaria -> 2015

Exibindo: 27 normas.

Portaria AMC nº 18 DE 15/12/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 16 fev 2016

Estabelece a obrigatoriedade da utilização de Painel de Mensagem Variável Móvel para sinalização de obras e eventos com interferência na via Pública.

Portaria PROCON nº 9 DE 28/09/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 out 2015

Dispõe sobre a Lei Municipal nº 9.602/2010 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de um livro de reclamações pelas agências bancárias, para o registro de ocorrências em relação ao tempo de espera nas filas dos bancos.

Portaria SMS nº 266 DE 25/08/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 16 set 2015

Regulamenta o cadastramento e a autorização de gráficas que realizam o serviço de impressão de notificação de receitas A entorpecentes (amarela), B psicotrópicos (azul) de uso humano e veterinário, B2 anorexígenos (azul) e C2 retinóides de uso sistêmico (especial branca) e dá outras providências.

Portaria SEFIN nº 50 DE 07/08/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 ago 2015

Autoriza, em caráter excepcional, a geração de bilhetes para concorrer ao 15º (décimo quinto) sorteio de Prêmio das NFS-e's válidas.

Portaria SECULT nº 38 DE 28/07/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 5 ago 2015

Dispõe sobre a emissão da Declaração da Condição de Circense Itinerante.

Portaria ETUFOR nº 36 DE 01/07/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 7 ago 2015

Dispõe sobre a criação em caráter não obrigatório do cartão de identificação para pessoas maiores de 65 anos de idade para fins de gratuidade no transporte público de passageiros no Município de Fortaleza e dá outras providências.

Portaria AMC nº 83 DE 29/06/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 jul 2015

Regulamenta a circulação de caminhões, com ou sem carga, nos corredores e áreas com restrição de circulação nas vias urbanas do Município de Fortaleza-CE.

Portaria IPEM/FORT nº 68 DE 15/06/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 jul 2015

Estabelece calendário para verificações metrológicas compulsórias dos Taxímetros, referentes ao exercício de 2015,.

Portaria ETUFOR n? 25 DE 29/05/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 13 jul 2015

Disp?e sobre a padroniza??o da Frota dos Ve?culos de Autom?vel de Aluguel (T?xi), destinados ? explora??o do servi?o de T?xi no Aeroporto, estabelecendo novas especifica??es t?cnicas para identifica??o visual destes ve?culos.

Portaria PROCON nº 6 DE 26/05/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 9 jun 2015

Dispõe sobre recebimento de boletos pelas agências bancárias na forma que indica.

Portaria AMC nº 56 DE 20/05/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 9 jun 2015

Estabelece as regras de utilização das vias públicas para colocação de caçambas estacionárias e dá outras providências.

Portaria PROCON nº 7 DE 13/05/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 jul 2015

Dispõe sobre a abertura de Investigação Preliminar, na forma que indica.

Portaria SEFIN nº 35 DE 13/05/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 17 jun 2015

Aprova o Regulamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais - 8ª Edição, no âmbito do Programa de Educação Fiscal do Município de Fortaleza (PEF Fortaleza) de que trata o Decreto nº 12.096, de 21 de setembro de 2006.

Portaria PGM nº 30 DE 07/05/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 11 mai 2015

Autoriza os Procuradores lotados na Procuradoria Fiscal a requerer, independentemente da prévia suspensão do processo (art. 40 da Lei Federal nº 6.830/1980), o arquivamento provisório, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos para com a Fazenda Municipal, cujo valor histórico constante da petição inicial seja igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos que menciona.

Portaria CMF nº 50 DE 17/04/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 17 abr 2015

Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2015 no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »