Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Goiânia -> Ato Normativo -> 2010

Exibindo: 7 normas.

Ato Normativo GAB nº 3 de 21/12/2010 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece maior comodidade à administração e ao contribuinte no manuseio, no controle e na aplicação da legislação tributária em vigor.

Ato Normativo SEFIN/GAB nº 3 de 21/12/2010 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece maior comodidade à administração e ao contribuinte no manuseio, no controle e na aplicação da legislação tributária em vigor.

Ato Normativo SEFIN/GAB nº 2 de 09/12/2010 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece o fator de atualização monetária para o exercício de 2011 e atualiza a planta de valores imobiliários.

Ato Normativo SEFIN s/nº de 20/10/2010 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 3 nov 2010

Dispõe sobre a emissão de cupom fiscal pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Ato Normativo SEFIN nº 3 de 30/04/2010 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 25 mai 2010

Dispõe sobre as regras e procedimentos de transição, a serem adotados pela Divisão de Controle e Expedição de Documentos Fiscais, para migração dos contribuintes que emitem Notas Fiscais de Serviços Convencionais ao Sistema de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas.

Ato Normativo SEFIN nº 2 de 20/04/2010 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 abr 2010

Estabelece critérios para a emissão de notas fiscais de serviços para os prestadores das atividades abaixo discriminadas, em razão de suas características e peculiaridades.

Ato Normativo SEFIN nº 1 de 05/04/2010 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 abr 2010

Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; a obrigatoriedade de credenciamento; a obtenção de número do usuário e senha e outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »