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Exibindo: 9 normas.

Decreto nº 5225 DE 18/12/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 20 dez 2013

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 4759 DE 06/11/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 nov 2013

Regulamenta a Lei nº 9.271, de 27 de maio de 2013.

Decreto nº 4592 DE 21/10/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 out 2013

Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 4191 DE 11/09/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 set 2013

Estabelece condições para licenciamento de atividades vinculadas à área de turismo e dá outras providências.

Decreto nº 3987 DE 14/08/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 ago 2013

Institui a versão digital do Diário Oficial do Município e aprova o seu Regulamento.

Decreto nº 3837 DE 01/08/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 ago 2013

Dispõe sobre normas para emissão de Alvará de Funcionamento pela Internet e regulamentação da classificação das atividades econômicas como de grau de risco baixo e dá outras providências.

Decreto nº 3598 DE 04/07/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 5 jul 2013

Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse - PMI em Projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos, e dá outras providências.

Decreto nº 3014 DE 22/05/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 mai 2013

Declara o cancelamento de créditos fiscais constituídos até o exercício de 2007, desde que legalmente prescritos.

Decreto nº 700 DE 07/02/2013 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 fev 2013

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.

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