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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 2950 DE 19/12/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 dez 2014

Prorroga o prazo de validade do Certificado de Incentivo Fiscal a Projeto Cultural - CIFPC.

Decreto nº 2921 DE 17/12/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 dez 2014

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 2917 DE 16/12/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 dez 2014

Regulamentação da Lei nº 9.445, de 16 de setembro de 2014 que trata do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI no Município de Goiânia.

Decreto nº 2835 DE 03/12/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 dez 2014

Aprova as Normas para o Funcionamento de Feiras Livres e Feiras Especiais no Município de Goiânia.

Decreto nº 2774 DE 26/11/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Dispõe sobre o procedimento de apreensão de bens e mercadorias.

Decreto nº 2775 DE 26/11/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Altera o Decreto nº 648, de 26 de março de 2007 e dá outras providências.

Decreto nº 2721 DE 18/11/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Regulamenta a Lei nº 9.496, de 13 de novembro de 2014, que institui o Segundo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI-2) no Município de Goiânia, e dá outras providências.

Decreto nº 2529 DE 14/10/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 14 out 2014

Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008 - Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia, altera o Decreto nº 1.085, de 05 de maio de 2008 e dá outras providências.

Decreto nº 2505 DE 10/10/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 10 out 2014

Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1988 DE 08/08/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 ago 2014

Regulamenta a Lei nº 9.405, de 09 de abril de 2014, que cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1758 DE 14/07/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 14 jul 2014

Altera o Decreto nº 1.572, de 27 de junho de 2008.

Decreto nº 1646 DE 01/07/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Prorroga o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do Município de Goiânia.

Decreto nº 1490 DE 10/06/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 jun 2014

Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que especifica.

Decreto nº 1417 DE 02/06/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 jun 2014

Regulamenta a Lei nº 9.416, de 14 de maio de 2014, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de Goiânia, e dá outras providências.

Decreto nº 1049 DE 11/04/2014 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 abr 2014

Regulamenta a Lei nº 9.405, de 9 de abril de 2014, que cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN Municipal e dá outras providências.

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