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Exibindo: 28 normas.

Decreto nº 3100 DE 21/12/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 21 dez 2015

Altera o Anexo único do Decreto nº 725, de 23 de março de 2015.

Decreto nº 3101 DE 21/12/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 21 dez 2015

Altera a redação do art. 50, do Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM), aprovado pelo Decreto nº 1.786/2015.

Decreto nº 3076 DE 17/12/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 dez 2015

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 2871 DE 26/11/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 7.957, de 06 de janeiro de 2000, que institui incentivo fiscal em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a realização de projetos culturais.

Decreto nº 2872 DE 26/11/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 7.957, de 06 de janeiro de 2000, na parte relativa ao Fundo Municipal de Cultura (FAC).

Decreto nº 2830 DE 19/11/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 20 nov 2015

Regulamenta a aplicação das medidas previstas no art. 5º , da Lei Complementar nº 278 , de 21 de julho de 2015, com a redação dada pela Lei Complementar nº 280 , de 24 de setembro de 2015, relativamente à participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 23 a 27 de novembro de 2015.

Decreto nº 2731 DE 09/11/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 nov 2015

Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas nos órgãos e entidades do Município de Goiânia.

Decreto nº 2666 DE 27/10/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 out 2015

Altera dispositivos do Decreto nº 2.835, de 03 de dezembro de 2014, que "Aprova as Feiras Livres e Feiras Especiais de Feiras Livres e Feiras Especiais no Município de Goiânia".

Decreto nº 2655 DE 26/10/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 out 2015

Dispõe sobre as comemorações do Dia do Funcionário Público.

Decreto nº 2604 DE 16/10/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 out 2015

Altera o Decreto nº 1.358, de 08 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.499, de 26 de novembro de 2014, que instituiu o Programa Nota GYN no Município de Goiânia, na parte que especifica.

Decreto nº 2522 DE 06/10/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 6 out 2015

Dispõe sobre os geradores de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde - RSSS.

Decreto nº 2490 DE 02/10/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 out 2015

Altera o Decreto nº 2.443, de 25 de setembro de 2015 que dispõe sobre o Mutirão de Negociação Fiscal de Goiânia.

Decreto nº 2443 DE 25/09/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 25 set 2015

Regulamenta a aplicação das medidas previstas no art. 5º , da Lei Complementar 278 , de 21 de julho de 2015, com a redação dada pela Lei Complementar nº 280 , de 24 de setembro de 2015.

Decreto nº 2218 DE 26/08/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 ago 2015

Altera o Decreto nº 3.987, de 14 de agosto de 2013, que institui a versão digital do Diário Oficial do Município e aprova o seu Regulamento.

Decreto nº 2096 DE 11/08/2015 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 ago 2015

Fixa a tarifa do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI no Município de Goiânia.

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