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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 3184 DE 27/12/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Acrescenta ao Decreto nº 1.786, de 15 de julho de 2015 (RCTM), outros documentos fiscais.

Decreto nº 2960 DE 21/11/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 21 nov 2016

Altera dispositivo do Decreto nº 1.786, de 15 de julho de 2015, que regulamenta a Lei nº 5.040, de 20 de novembro de 1975 (Código Tributário Municipal), na parte que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 2870 DE 08/11/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 10 nov 2016

Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 14 de novembro de 2016.

Decreto nº 2877 DE 08/11/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 nov 2016

Declara o cancelamento de créditos fiscais até o exercício de 2010, desde que legalmente prescritos e dá outras providências.

Decreto nº 2852 DE 07/11/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 7 nov 2016

Regulamenta a aplicação das medidas previstas no art. 5º , da Lei Complementar nº 278 , de 21 de julho de 2015, com a redação dada pela Lei Complementar nº 280 , de 24 de setembro de 2015, relativamente à participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 21 a 25 de novembro de 2016.

Decreto nº 2852 DE 07/11/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 nov 2016

Regulamenta a aplicação das medidas previstas no art. 5º , da Lei Complementar nº 278 , de 21 de julho de 2015, com a redação dada pela Lei Complementar nº 280 , de 24 de setembro de 2015, relativamente à participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 21 a 25 de novembro de 2016.

Decreto nº 2674 DE 13/10/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 out 2016

Dispõe sobre as comemorações do Dia do Funcionário Público.

Decreto nº 2536 DE 15/09/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 set 2016

Retifica o Decreto nº 2.500, de 12.09.2016, que dispõe sobre a Permissão de Uso para a implantação de passarela aérea e passagem subterrânea, institui parâmetros e dá outras providências.

Decreto nº 2515 DE 14/09/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 14 set 2016

Altera o Decreto nº 1.786, de 15 de julho de 2015, que aprova o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM).

Decreto nº 2500 DE 12/09/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 12 set 2016

Altera o Decreto nº 1.256, de 11 de maio de 2016, que dispões sobre a Permissão de Uso para a implantação de passarela aérea e passagem subterrânea, institui parâmetros e dá outras providências.

Decreto nº 1910 DE 01/07/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 1 jul 2016

Torna sem efeito o Decreto nº 1.274, de 11 de maio de 2016.

Decreto nº 1643 DE 09/06/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 jun 2016

Altera a redação do § 3º, do art. 19 , do Decreto nº 1.358 , de 08 de junho de 2015, acrescido pelo Decreto nº 1.174 , de 04 de maio de 2016.

Decreto nº 1590 DE 07/06/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 7 jun 2016

Altera dispositivo do Decreto nº 648, de 26 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 2.775, de 26 de novembro de 2014, na parte que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1582 DE 06/06/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 6 jun 2016

Altera a redação do § 3º, do art. 19 , do Decreto nº 1.358 , de 08 de junho de 2015, acrescido pelo Decreto nº 1.174 , de 04 de maio de 2016.

Decreto nº 1509 DE 06/06/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 6 jun 2016

Define medidas para dar efetividade ao Programa Municipal de Desburocratização, instituído pelo Decreto nº 508, de 23 de fevereiro de 2016.

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