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Exibindo: 11 normas.

Decreto nº 2591 DE 19/12/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre a alteração e regulamentação do Anexo II, da Lei nº 8.617/2008, que versa sobre o Grau de Incomodidade.

Decreto nº 2077 DE 09/10/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 out 2018

Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos.

Decreto nº 2077 DE 09/10/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 10 out 2018

Errata - Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos.

Decreto nº 1981 DE 24/09/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 24 set 2018

Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar instituído pela Lei nº 8.243, de 07 de janeiro de 2004 no âmbito do Município.

Decreto nº 1643 DE 14/08/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 14 ago 2018

Dispõe sobre a regularização de pontos do comércio ou serviço ambulantes, de bancas de jornal e revistas, de pit-dogs, em feiras livres e feiras especiais e em dependências dos mercados públicos e dá outras providências.

Decreto nº 1215 DE 12/06/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 12 jun 2018

Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que especifica.

Decreto nº 874 DE 26/04/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 abr 2018

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018.

Decreto nº 620 DE 23/03/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 mar 2018

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.

Decreto nº 325 DE 15/02/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 fev 2018

Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2012, desde que legalmente prescritos.

Decreto nº 235 DE 06/02/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 6 fev 2018

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018.

Decreto nº 105 DE 18/01/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 jan 2018

Dispõe sobre o Programa Municipal de Certificação em Sustentabilidade Ambiental e dá outras providências.

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