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Exibindo: 47 normas.

Decreto nº 2174 DE 21/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 21 dez 2020

Estabelece normas para o período da pandemia da COVID-19, altera o decreto que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1996 DE 18/11/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 nov 2020

Estipula critérios para a realização de acordo extrajudicial pela ProcuradoriaGeral do Município no âmbito do Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania da (CEJUSC da Saúde).

Decreto nº 1989 DE 16/11/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 nov 2020

Regulamenta a participação do Município de Goiânia na SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020.

Decreto nº 1968 DE 11/11/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 nov 2020

Altera os Decretos nº 1.242, de 30 de junho de 2020 e nº 1.313, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1926 DE 04/11/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 nov 2020

Altera do Decreto nº 736, de 13 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1899 DE 28/10/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 out 2020

Altera os Decretos nº 751, de 16 de março de 2020 e nº 896, de 13 de abril de 2020.

Decreto nº 1850 DE 19/10/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 out 2020

Altera o Decreto nº 1.313, de 13 de julho de 2020.

Decreto nº 1851 DE 19/10/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 out 2020

Altera os Decretos nº 751, de 16 de março de 2020 e nº 1.313, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1828 DE 15/10/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 out 2020

Altera o Decreto n.° 896, de 13 de abril de 2020.

Decreto nº 1808 DE 09/10/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Estabelece normas para o período da pandemia da COVID-19, altera os decretos que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1780 DE 05/10/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 5 out 2020

Altera o Decreto nº 1.313, de 13 de julho de 2020.

Decreto nº 1655 DE 15/09/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Altera os decretos que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1645 DE 11/09/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 set 2020

Define o termo que especifica para fins de fiscalização durante a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 1586 DE 28/08/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Ação relativo aos imigrantes e refugiados em Goiânia.

Decreto nº 1589 DE 28/08/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Altera o Decreto n.° 896, de 13 de abril de 2020.

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