Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Goiânia -> Decreto -> 2021

Exibindo: 49 normas.

Decreto nº 4339 DE 09/11/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 nov 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 4338 DE 08/11/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 nov 2021

Regulamenta a Lei Complementar nº 346, de 4 de novembro de 2021, que institui medidas excepcionais no âmbito do Município de Goiânia de incentivo ao adimplemento dos débitos tributários, fiscais e não tributários pelo contribuinte junto à administração pública municipal, em razão da pandemia causada pela Covid-19, durante a Semana de Conciliação do exercício de 2021.

Decreto nº 4294 DE 27/10/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 out 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021 que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 4166 DE 18/10/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 out 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 4059 DE 30/09/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 set 2021

Regulamenta a Lei nº 10.598, de 11 de fevereiro de 2021, que institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia para execução do Plano Renda Família + MULHER no Município de Goiânia.

Decreto nº 4018 DE 23/09/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 24 set 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3920 DE 09/09/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 10 set 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3805 DE 17/08/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 ago 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3789 DE 13/08/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 ago 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3762 DE 06/08/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 ago 2021

Prorroga a aplicação da redução temporária das alíquotas do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ISTI, de que tratam a Lei Complementar nº 342, de 8 de julho de 2021, e o Decreto nº 3.691, de 28 de julho de 2021.

Decreto nº 3718 DE 02/08/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 ago 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021 que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3701 DE 30/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 jul 2021

Altera o Decreto nº 1.597, de 22 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 10.598, de 11 de fevereiro de 2021, que "Institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia".

Decreto nº 3691 DE 28/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 jul 2021

Regulamenta a Lei Complementar nº 342, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ISTI no âmbito do Município de Goiânia para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, causada pelo agente SARS-CoV-2 e suas variantes, e dá outras providências.

Decreto nº 3605 DE 14/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 jul 2021

Estabelece normas sobre a recusa de vacinação contra a COVID-19, provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Goiânia.

Decreto nº 3604 DE 14/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 jul 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021 que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »